Blogueiro terá de pagar indenização de R$ 16 mil

O autor do blog Liberdade Digital, Emílio Moreno da Silva Neto, recebeu uma notificação de penhora de bens para pagar a indenização. Em março de 2008, Emílio fez um post no blog sobre uma briga entre dois estudantes do Colégio Santa Cecília, em Fortaleza. Um internauta fez comentários com insultos à diretora da escola, a freira Eulália Maria Wanderley de Lima. A diretora abriu ação por danos morais contra o blogueiro. Das cinco audiências sobre o caso, a diretora faltou as quatro primeiras alegando compromissos profissionais. Na quinta, a ausência foi do blogueiro que não apresentou justificativas. O juiz aceitou a ação e condenou o estudante ao pagamento de 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 16,6 mil.

Emílio lamentou o fato: “Como é uma decisão judicial, não tenho nem o que comentar. Apenas lamento a maneira como tudo isso começou, porque ofereci direito de resposta à diretora, sugeri que eu escrevesse uma carta pedindo desculpas, mas o advogado dela não me deu resposta”.

Segundo o blogueiro, na época em que o comentário foi postado, não havia moderação dos comentários dos internautas, pois o blog é objeto de estudo de Emílio e não tinha uma audiência tão grande. “Era um blog para estudantes, tinha uma média de apenas dois comentários por semana, não tinha necessidade de mediar”, diz Emílio, que ficou sabendo do comentário ofensivo por meio do advogado da diretora.

Mesmo não tendo mais como recorrer da decisão judicial, Emílio contratou outro advogado, que está analisando o processo a fim de conseguir a impugnação do pedido de penhora de bens. “Bens que não tenho. Não tenho casa, não tenho carro, sou estudante de jornalismo, moro com meus pais”, lamenta o blogueiro, que irá concluir o curso no próximo ano.


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